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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:30
Consumidor receberá R$ 15 mil por ter carro envolvido em crime após a venda
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
Além do mau cheiro, cães latiam incessantemente, o que incomodava os outros moradores
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 21:00
Operadora de saúde terá que indenizar cliente em R$ 10 mil
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o paciente que passou por complicações pós-cirúrgicas que resultaram em perda gradativa das funções renais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:10
Cliente será indenizada por instalação de gás mal feita
Duas empresas terão que indenizar cliente em R$ 10 mil reais por danos morais e materiais em razão de uma explosão resultante de um defeito na instalação de gás
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:22
Sindicato tem pedido de indenização negado
A empresa alega que forneceu o material numa sexta-feira e ficou de instalar a fachada no início da semana seguinte, mas o material teria sido furtado do depósito, na sede do Sindicato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:43
Processual civil. Agravo de instrumento.
Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos. Recusa de matrícula de aluno com deficiência em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 14:08
Ação de Obrigação de Fazer
Recisão de Contrato
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 13:35
Cartórios podem fazer divórcio consensual
Fica mantido o que determina a lei 11.441/07 que trata do divórcio consensual por via administrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução. Obrigação de fazer. Ajuste.
Uma vez requerida, por duas vezes, a reabertura de prazo, para cumprimento de obrigação de fazer; e
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:40
Vaga provisória não deve anular vaga de cargo efetivo
Câmara determinou que a universidade nomeie e dê posse a uma aprovada em concurso público, no quadro de docentes para o qual foi aprovada para ser substituta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos pelo estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:28
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de obrigação de fazer
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Donatário de fração inferior a 50% de imóvel pode participar de programa habitacional
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer